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Caraguatatuba
14 Julho 2024

Ubatuba dialoga sobre regularização fundiária

Avaliar o andamento de processos administrativos de regularização fundiária dos bairros Sesmaria e Jardim Ipiranga inseridos no convênio “Cidade Legal” e solicitar realização de novo projeto habitacional junto à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Esses foram os temas principais da reunião entre as Secretarias de Habitação da Prefeitura de Ubatuba e do Governo do Estado, realizada na terça-feira, 09, em São Paulo, capital.

“A reunião foi muito produtiva. Discutimos os projetos e a previsão é de que a titulação dos imóveis aconteça em fevereiro de 2022”, contou a secretária de Habitação de Ubatuba, Silvana Caccin D’Angelo. “Nós estamos participando bastante, indo a campo, fazendo cadastros e conferência de plantas. Eles nos solicitaram o acompanhamento quinzenal para que consigamos acelerar bastante esse processo. E também nos informaram que já foi iniciado o processo no bairro Bela Vista”, completou.
Já na conversa com o CDHU, os técnicos apresentaram vários modelos de cidade e forneceram orientações sobre documentação e procedimentos para que Ubatuba possa reivindicar apoio em relação às construções habitacionais populares.

Saiba mais sobre o “Cidade Legal”
Por meio do convênio com o programa “Cidade Legal”, a Prefeitura de Ubatuba recebe apoio técnico para a regularização de núcleos habitacionais. “O convênio ajuda de forma orientativa, não é cobrado, é um convênio gratuito”, explica a secretária de Habitação. “Por exemplo: temos uma dificuldade muito grande em relação a equipamentos. Então a equipe técnica do Cidade Legal providencia as medições de campo, faz o levantamento topográfico e nos fornece esse serviço de forma gratuita. É uma parceria excelente em relação às regularizações”, elogia D’Angelo.