A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caraguatatuba faz audiência pública online de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021 na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, na Câmara Municipal.
Para garantir a participação remota da população, a audiência será transmitida pelo site da Câmara de Caraguatatuba (https://www.camaracaragua.sp.gov.br/) e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube, como medida de distanciamento social a para conter a disseminação do coronavírus. Técnicos da Secretaria de Saúde vão expor os dados do 2º quadrimestre de 2021 da área. Os interessados podem fazer questionamentos por meio de formulário específico que vai ser disponibilizado no site da Prefeitura de Caraguatatuba, no dia da audiência.
A prestação de contas da Secretaria de Saúde atende aos artigos 36 e 41 da Lei Complementar 141/2012, que determina a elaboração de um relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, com o montante dos recursos aplicados no período, oferta e produção de serviços públicos, entre outras ações do Sistema Único de Saúde (SUS), para ser apresentado em audiência pública até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, na Câmara de Caraguatatuba, após a análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde (Comus).
