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20 Julho 2024

Mais uma do governador “Zé Carioca” Carros Elétricos

Afinal, carro elétrico paga IPVA?

Segundo matéria publicada pelo Valor Econômico, Regras para pagamento do imposto variam de acordo com o estado.

Os carros elétricos estão isentos do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em alguns estados do Brasil. As regras do IPVA, incluindo a de quais veículos devem ou não pagar o tributo, variam de acordo com os entes da federação.

Em São Paulo o governador “Zé Carioca” Tarcísio (Republicanos) vetou, em outubro do ano passado, um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) que isentava o pagamento do IPVA para os veículos elétricos e que poderia ser uma exigência a menos na hora de realizar o licenciamento do automóvel.

Segundo ele, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São de Paulo, a proposta “está em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no estado”.

No mesmo mês, Zé Carioca apresentou outro projeto à Alesp, que isenta o IPVA a proprietários de veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão. O PL segue em tramitação.

Assim, por ora, a alíquota dos carros elétricos segue a de veículos movidos a gasolina ou álcool. Este ano, ela está estabelecida em 4% para os automóveis de passeio.

A política paulista é diferente em relação a Minas Gerais. Lá, estão isentos de pagamento todos veículos elétricos e/ou híbridos, desde que fabricados no estado. Para os carros de passeio movidos por algum tipo de combustível, está prevista a cobrança da alíquota de 4,0%.

 

Veja como é cobrado o IPVA de carros elétricos em cada estado:

 

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a alíquota cobrada é de 0,5% para os veículos elétricos. Já para os híbridos, o imposto é de 1,5%. Em comparação, a alíquota cobrada sobre o valor dos automóveis de passeio, movidos a gasolina ou diesel, é de 4% em 2024. Para os que usam o motor exclusivamente com álcool, ela é de 2%.

Alagoas

A isenção vale para carros elétricos e híbridos durante o primeiro ano de aquisição. No segundo ano após a compra, a alíquota sobe para 0,50%. A partir disso, ela é fixada em 1%. Já para os carros híbridos, a alíquota, após o primeiro ano, será de 0,75%. A partir do segundo, ela fica definida em 1,50%. Em comparação, a alíquota em 2024 para os carros de passeio, movidos a combustível, é de 3% sobre o valor do veículo.

Ceará

O Ceará não isenta os carros elétricos do pagamento do IPVA. Apesar disso, a alíquota para esse tipo de veículo é menor em relação aos que usam combustível — 2%. Para os demais, ela é de 3% para os que têm entre 100 e 180 cavalos; e 3,50% para os com acima de 180.

Santa Catarina

Santa Catarina não isenta os carros elétricos do pagamento do IPVA. Assim, é cobrada a mesma alíquota que os demais veículos de passeio: 2%.

Goiás

Goiás ainda não conta com um benefício específico para carros elétricos ou híbridos. A alíquota do IPVA para os veículos de passeio, em 2024, é de 3,75%.

Tocantins

O Tocantins também aparece na lista dos estados que não têm isenção. No entanto, por lá, é oferecido um desconto de 30% no imposto para quem adquire um veículo elétrico em uma concessionária local. Para os outros tipos de carro de passeio, a alíquota é de 2% sobre o valor do bem.

Distrito Federal

Prevê isenção de 100% do IPVA para veículos elétricos e/ou híbridos. Em relação aos veículos de passeio que usam combustíveis, a alíquota deste ano foi fixada em 3,5%.

Bahia

A Bahia garante a isenção do IPVA para os veículos 100% elétricos que tenham valor máximo de R$ 300 mil. Em relação aos automóveis de passeio que usam combustível, são cobrados 3% para os movidos a óleo diesel e 2,5% para os que usam outros tipos de combustíveis.

Pernambuco

O estado de Pernambuco prevê 100% de isenção para os veículos elétricos. O benefício é concedido automaticamente. Para os veículos de passeio movidos a gás natural, a alíquota é de 1,5%. Para os demais, de 2,4%.

Rio Grande do Norte

Os veículos 100% elétricos são isentos do IPVA no Rio Grande do Norte. Para os automóveis de passeio que usam combustíveis, a alíquota do imposto é de 3%.

Paraná

No Paraná, é prevista isenção do IPVA para os veículos totalmente elétricos. Para os carros de passeio que usam combustíveis, a alíquota do imposto é de 3,5% sobre o valor de mercado dos bens.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a isenção é concedida aos veículos elétricos desde 1996. Para ter direito ao benefício, o automóvel deve estar classificado pela Secretaria Nacional de Trânsito como automóvel movido à propulsão elétrica. No estado, a alíquota é de 3% para os automóveis de passeio movidos a combustível.

Maranhão

Os veículos elétricos têm direito a 100% da isenção do IPVA no Maranhão, desde que sejam adquiridos em uma concessionária no estado. No caso dos automóveis de passeio que usam combustíveis, o estado estabelece alíquota de 2,5% para aqueles que valem até R$ 150 mil. Para os que ultrapassam o valor, o imposto é de 3% sobre o valor de venda.

O que é o IPVA?

O imposto é pago anualmente por proprietários de veículos de todo o Brasil. O tributo substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU), criado na ditadura militar com o objetivo de auxiliar o financiamento da expansão e manutenção do modal rodoviário.

Tendo esses dados nas mãos, a verdade é que o melhor é licenciar seu veículo híbrido ou elétrico em outro estado.

“Zé Carioca” que se dane!

 

Cesar Jumana