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Caraguatatuba
14 Julho 2024

Em Ubatuba fiscalização e orientação em praias

As praias Vermelha do Norte, do Alto, Itamambuca e Félix foram os locais de atuação da equipe de fiscalização de posturas da Secretaria de Fazenda e Planejamento de Ubatuba no fim de semana dos dias 5 e 6 de março, em uma operação em conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur), Polícia Ambiental, Polícia Militar, Guarda Civil Militar.

A equipe percorreu a extensão da areia dessas praias e constatou a reserva de área nos diferentes tipos de comércio (quiosques e carros de lanche, por exemplo). Foi então solicitada a retirada de todas as mesas, cadeiras, guarda-sóis que estavam colocados indevidamente para reserva de espaço.

Na Praia do Félix, também foi constatado o acúmulo de sujeira como cascas de milho e de equipamentos como cadeira quebrada atrás das barracas. A equipe solicitou que toda a sujeira fosse devidamente acondicionada em sacos e colocada na lixeira. Também foi pedida a remoção de material que estava na parte externa do carrinho.

A operação aconteceu tanto em terra como no mar. Um barco alvo de inúmeras denúncias junto às secretarias de Turismo e Fazenda foi averiguado. Constatou-se que, apesar de ter a documentação de acordo com as exigências da Marinha, a embarcação não possui licença para realização de passeios. Por isso foi orientada a suspender essa atividade até sua regularização.

Na praia do Itamambuca, também foram verificadas as licenças de todos os comerciantes. Foi feita a apreensão de um veículo contendo material clandestino, ou seja, sem nota fiscal de origem. O veículo foi guinchado pela Guarda Civil Municipal até a delegacia para verificação. Também foram apreendidos um carrinho de milho e três painéis de óculos.

“A operação foi muito bem-sucedida e aceita pelos permissionários, que prontamente atenderam às orientações. Agradeço à Setur pela iniciativa de articulação com demais forças de segurança”, destacou a advogada licenciada e secretária da Fazenda e do Planejamento, Alethea Ageu.